Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A quebra de patente trata-se da licença compulsória, isto é, quando o Estado libera o comércio de produtos, ideias e, neste caso, de vacinas. Esta questão está sendo levada em consideração atualmente, porém, devido ao fato desta ruptura já ter ocorrido, as opiniões estão se divergindo. Há quem não ache necessário e há quem ache que será a solução para que todos sejam vacinados.

Por um lado, os que são a favor da licença, em sua maioria, estão se baseando em ocorridos passados, como decorreu com o medicamento “Efavirenz”, usado no tratamento da Aids. Na época, está escolha foi um sucesso, houve uma redução de 72% no preço. Por isso, acreditam que fazer o mesmo com o imunizante contra a Covid-19 é a opção.

Por outro lado, os que não acham que desta vez terá o mesmo êxito. Bem como quando o advogado Gabriel Leonardo, vice-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, em entrevista para a Record News, disse que o Brasil possui capacidade industrial para a produção de vacinas, mas no momento não consegue produzir o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), ingrediente indispensável na fabricação desta, em grande quantidade, está sendo comprado da Índia, porém menos do que o essencial.

Por conseguinte, é imprescindível que ocorra debates sobre a licença compulsória. Além disso, o Ministério da Saúde deveria incentivar as farmacêuticas a aceitarem a “licença voluntária”, onde não perde seus direitos e há uma remuneração. Deveria, também, fazer investimentos maciços para que aumente a capacidade produtiva do país, para que seja possível elaborar imunizantes suficientes para que toda população verde-amarela receba, pelo menos, a primeira dose até o final do ano.