Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O livro “O capital no século XXI”, do economista Thomas Riketty, baseia-se em fórmulas matemáticas para concluir que o capitalismo imprescinde da miséria e da desigualdade. Isto resume bem o porquê do enfervecente debate contemporanêo sobre a quebra das patentes de vacinas: de um lado encontra-se a priorização do lucro e da propriedade acima de tudo; do outro a dignidade e o direito a vida de diverssos indivíduos que estão morrendo aos milhares nos países em desenvolvimento.

A priori, é válido analisar a atual conjuntura pandêmica em comporação com uma citação exímia do ativista político Noam Chomsky “Um princípio básico do capitalismo é que os custos e riscos são socializados ao máximo, enquanto o lucro é privatizado”. Posto isso, compreende-se que a oposição a quebra da patente de vacinas tem como objetivo verdadeiro manter altos lucros, ainda que isso custe a vida de pessoas. Visto que, este recurso já se demonstrou eficaz em aumentar a acessibilidade a medicamentos, como ocorreu em 2006 no Brasil, com o rompimento da patente de remédios utilizados no tratamento da Aids, que reduziu seus custos em 72%.

Ademais, deve-se resaltar que a distribuição desigual das vacinas é extremamente prejudicial para a humanidade como um todo. Pois além de manter incontáveis seres huamanos em condições de alto risco para sua existência, resalta o descompromisso de muitos países em assegurar os Direitos Humanos e o cumprimento do art.3, que garente o direito a vida para todos. Assim como denotam os dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo os quais 75% das vacinas contra covid-19 forram  aplicadas em 10 países mais desenvolvidos, enquanto 130 nações, onde vivem mais de 2,5 bilhões de pessoas, praticamente não receberam o potencial ativador de imunidade.

Em suma, seguindo princípios empáticos e tendo como objetivo ampliar o acesso a medicamentos cabe a OMC (Organização Mundial do Comércio) atender ao apelo das mais de 110 pátrias e romper a patente das vacinas e remédios contra a Covid-19 durante a pandemia. Para tal, deve-se acionar o licenciamento compulsório temporário de patentes, previsto no tratado internacional de propriedade intelectual. Destarte, a pandemia será controlada mais facilmente e diverssas vidas serão poupadas.