Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Quebra das patentes das vacinas: democratização ou privação?

O epidemiologista brasileiro Oswaldo Cruz afirmava que o caminho para o combate às doenças era por meio da medicina preventiva. Entretanto, hodiernamente, é notório que a quebra de patentes de vacinas se configura como um impasse a consolidação da prevenção às doenças presentes, hoje, na sociedade, parte pela falta de recursos tecnológicos, parte pelo desincentivo que isso gera a pesquisa científica e inovação.

De início, nota-se que a quebra das patentes das vacinas não é solução à falta de democratização do acesso as mesmas, uma vez que, é inegável, que boa parte das nações, tal como o Brasil, não possuem os materiais tecnológicos para o processo. Dessa forma, o desafio não se encontra nas barreiras da propriedade intelectual, mas sim, na falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o que fica ainda mais visível na vacinação contra o Coronavírus, que, segundo médico sanitarista José Gomes, vacinas que utilizam o RNA do vetor viral como as da Pfizer BioNTech são difíceis de fazer e demandam recursos, não somente a “receita de bolo”. Comprovando o impasse supracitado.

Ademais, é indubitável que a licença compulsória para a quebra das patentes das vacinas, desincentiva as empresas e profissionais da área científica, a buscarem os avanços tecnológicos para a produção das mesmas, uma vez que, o lucro gerado no processo se torna menor. Nesse contexto, cabe relembrar o período da Guerra Fria, em que houve grandes avanços tecnológicos, justamente porque as nações que duelavam, Estados Unidos e União Soviética, investiram pesadamente na área científica. Por isso, a desvalorização do cientista é intolerável na situação atual em que é necessária a produção urgente de vacinas.

É imprescindível, portanto, a necessidade de medidas que busquem uma melhor eficiência da vacinação nas nações ao redor do mundo. Para tanto é dever do governo de cada país, buscar firmar acordos com os produtores de vacinas, por meio da compra da propriedade intelectuais das mesmas, sem a quebra das patentes, uma vez que, dessa forma, apesar do gasto financeiro, haverá um ganho em agilidade e qualidade desses bens. Tornando o postulado de Oswaldo Cruz uma realidade com a participação das vacinas.