Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O seriado da Netflix Pandemia, produzido antes de 2019, alerta sobre a iminência de uma crise mundial de saúde causada por vírus. No Brasil, recentemente, o Governo Federal afirmou ser contra a quebra de patentes de vacinas contra COVID-19. Até mesmo os EUA, que possuem grandes laboratórios de desenvolvimento e pesquisas de imunizantes, mudou seu posicionamento, sendo agora a favor. Nesse sentido, dois direitos são confrontados: propriedade e saúde, mas é esse último que se destaca.

O mecanismo de proteção à propriedade intelectual pelas patentes foi criado contra a concorrência desleal e não para casos de guerras ou pandemias, como é o caso do Corona vírus. A manutenção desse aparato intensifica o cenário de desigualdade entre países. De acordo com a revista Nature, são necessárias 11 bilhões de doses para imunizar 70% dos humanos. Entretanto, a maior parte é destinada a países de alta renda. Porém, os países pobres detêm 70% da população mundial e terá apenas 30% das vacinas. Esses dados são alarmantes, visto que, os países subdesenvolvidos são os mais afetados nesses cenários.

Nesse contexto, a proteção a saúde deve ser primordial, como consta no Artigo 196 da Constituição Federal. A quebra de patentes está prevista no ordenamento jurídico nacional e internacional. Esse dispositivo legal foi utilizado pela primeira vez nacionalmente em 2007, em meio à pandemia de AIDS e levou 3 anos para ser finalizado. A demora nesse tipo de processo, no caso da COVID -19, foi um dos fatores que levou o Brasil a alcançar 500.000 mortes na última semana.

Destarte, embora não seja uma panacéia, a quebra de patente de vacinas contra a COVID-19 é urgente. O Ministério da Saúde em parceria com laboratórios farmacêuticos devem prover meios para que haja aumento na capacidade de fabricação de imunizantes, tal como viabilizar a produção de insumos, com finalidade de disponibilizar fácil acesso às vacinas. Só assim, novas pandemias, previstas no seriado, poderão ser enfrentadas.