Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil se mantém contra a quebra de patentes de insumos e vacinas usados no combate à Covid-19. A resposta do chanceler do governo Bolsonaro, durante audiência pública no Senado, vem um dia após os EUA mudarem de posição e anunciarem apoio a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas a fim de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo. O chanceler brasileiro disse, porém, que o Brasil vai analisar a nova posição americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do país, o governo pode mudar de opinião. Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual. “A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse. “O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos [em legislação] de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou. O chanceler ressaltou que o Brasil continua defendendo a aplicação da legislação que atualmente já permite flexibilizar propriedades intelectuais para aumentar a produção e o acesso a imunizantes, sem a necessidade de quebra de patentes.