Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O ritmo lento da vacinação contra Covid-19 no mundo, principalmente em países de renda baixa e média, trouxe à tona a discussão sobre a quebra de patente desses imunizantes. A suspensão dos direitos de propriedade intelectual de um produto farmacêutico é sempre um tema polêmico que gera debates acalorados, mas cujos efeitos práticos ficam normalmente relegados a um segundo plano do embate público.

No caso das vacinas para combater o vírus Sars-CoV-2, sustentam especialistas, barreiras institucionais, tecnológicas e produtivas precisariam ser superadas para que um eventual licenciamento compulsório se traduzisse em aumento efetivo da produção e ampliação de sua oferta. O primeiro dos princípios é político. Em outubro de 2020, Índia e África do Sul solicitaçãoam à Organização Mundial do Comércio que a instituição recomendasse uma dispensa temporária dos direitos de propriedade intelectual de medicamentos e vacinas usadas para a Covid-19. A Organização Mundial da Saúde e mais de 100 países de médio ou baixo desenvolvimento apoiaram uma iniciativa. O Brasil foi voz dissonante nesse grupo e se aliou às nações ricas, contrárias à medida. À medida que prossegue.