Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A princípio, o cenário global encontra-se crítico levando como causa o coronavírus, porém, as desigualdades econômicas dos países e o debate sobre a licença compulsória tem sido o problema para as nações fabricarem as imunizações, assim, consequentemente, piorando o atual cenário que o mundo se encontra.

Atualmente, diante deste quadro, alguns países de baixo custo de vida, como a Índia e a África, se manifestam em prol à quebra de patentes das vacinas contra o COVID19. Todavia, os países Europeus contrapõem à ideia de licença compulsória, pois isto geraria a perca de royalts, ou seja, perca de direito da proteção e monopólio da indústria criada, assim, permitindo os terceiros alterarem sua composição e abranger os conhecimentos estudados pelos outros cientistas, posto isto, a comunidade de classe baixa e seus defensores acreditam que esta ideia esta relacionado ao individualismo e abuso de poder econômico sobre a titularidade da propriedade industrial, dado que estamos em uma pandemia e qualquer negligência, como pensamentos individualistas podem acarretar em mais mortes.

Além disso, em virtude da baixa economia estagnada no país, é notório que a produção de vacinas que deveriam ser em massa é fabricada insuficientemente para a população, visto que logisticamente para produzir vacinas é exorbitante, principalmente quando é em grande escala, pois requer grandes investimentos tecnólogos, compras de insumos em grandes quantidades, profissionais capacitados para produzir vacinas, etc. Portanto, é notória que a desigualdade econômica impacta não somente na vagarosa produção de vacinas, mas tornando-se barreira para cessar a pandemia, enquanto todos nãos estiverem imunizados. Bem como, a filósofa americana Judith Butler dizia que “Embora todas as vidas sejam precárias e o vírus possa contaminar qualquer um, a desigualdade social e econômica permite que o vírus descrimine”, ou seja, o vírus faz com que as desigualdades presentes impactam aos países subdesenvolvidos com falta de vacinas, enquanto os países desenvolvidos se privilegiam com vacinas. Desse modo, os debates sobre a licença compulsória que antes já se falava, atualmente, devido à pandemia ganhou repercussão entre os representantes das nações. Conclui-se que com a aquisição da quebra de patente não acelerará as produções de vacina, pois é necessário recursos e investimentos para o aceleramento e evitar a escassez das vacinas.

Em suma, é preciso que o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde mandem recursos como materiais e equipamentos em países subdesenvolvidos, além de consentir a quebra de patentes, através da Lei que anula a patente em casos de emergências como a pandemia, a fim de finalizar o debate sobra a quebra de patentes de vacinas contra a COVID19.