Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No cenário pândemico atual, encontra-se em pauta a quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19, ou seja, países têm debatido sobre a obtenção de licenças não voluntárias por mais de uma empresa para produção do mesmo farmáco. Nesse sentido, há grande divergência de opiniões entre os países em razão das consequências desse tipo de produção.

O pesquisador Jorge Bermudez defendeu que o Brasil deve apoiar a quebra temporária de patentes e classificou como um “apartheid” na saúde, a dificuldade dos países mais pobres terem acesso a imunizantes. “A suspensão temporária proposta na OMC, que tem mais de 100 países apoiando, merece e precisa do apoio incondicional do Brasil, que deve atuar no resgate de sua história de liderança em questões de direitos humanos e acesso universal à tecnologia”, defendeu. “Uma situação emergencial como essa da pandemia precisa também de soluções emergenciais”, acrescentou. A maior parte das vacinas produzidas no mundo estão indo para os países desenvolvidos, deixando países em desenvolvimento e pobres bem atrás na fila de vacinação.

A suspensão de direitos de patentes, muito além da licença compulsória, resultaria em riscos não desprezíveis. Além da insegurança jurídica que traz, poderia comprometer a importação de vacinas e de novos investimentos futuros em pesquisa e desenvolvimento.

Ademais,por que sempre o país busca a solução que nenhum país do mundo buscou? Nenhum país do mundo quebrou unilateralmente a patente de vacinas contra a covid-19. Nem a Índia e a China, que produzem os insumos de vacinas, não quebraram as patentes e por que o país que não pode produzir vai fazer isso?

É preciso que toda a tecnologia e a propriedade intelectual para a produção de vacinas seja compartilhada com o consorcio da OMS . Além disso, para adicionar mais pressão sobre as empresas farmacêuticas, é preciso que os governos façam todo o possível para que as vacinas se tornem um bem público em defesa da humanidade