Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde o final de 2019, quando foi registrado o primeiro caso de contágio, a Covid-19, definida como uma pandemia, vem registrando cada vez mais números de pessoas infectadas e óbitos, se tornando uma preocupação mundial. Com isso, diversas empresas e universidades se apressaram para descobrir formas eficientes que podem previnir pessoas de se infectarem com o vírus, ou pelo menos terem sintomas mais leves, previninido até mesmo o falecimento do indivíduo. Portanto, para conquistar uma fórmula eficiente da vacina é necessário muito esforço, pesquisa e dinheiro, e com a criação de patentes, é assegurado que a fórmula será usada somente pela dona da receita ou pelas instituições autorizadas.

A patente é uma garantia de proteção contra explorações indevidas, e é através delas que os inventores detêm o privilégio e o direito de uso exclusivo do produto em questão. No Brasil, o processo de obtenção de registro de patente pode levar entre sete a dez anos, diferente de outros países, que podem levar de dois a três anos para ser concluído. Porém, no caso da vacina do Covid-19, o processo é reduzido para menos de sete messes. E ao total, já foram gastos mais de 10 bilhões de reais, segundo o site da BBC Brasil, com a pesquisa e o fabricação das vacinas.

A fim de agilizar o processo de produção e a vacinação, o Governo brasileiro ao invés de quebrar as patentes, que prejudica financeiramente as instituições, pode comprar as patentes por um preço justo, condizente ao valor gasto e possíveis lucros. Mas também pode pagar incentivos de produçãos às instituições que obtêm legalmente a patente da vacina, fazendo com que produzam mais rapidamente. Por parte das empresas, poderia ser realizado acordos com outras empresas afim que aumentar a produção, dividindo também os lucros obtidos com as vacinas. Contudo, a melhor medida que pode ser tomada em relação às vacinas é o incentivo dos governos, com a pesquisa e o compartilhamento das formúlas, fazendo com que empresas não tenham prejuízos e mais pessoas sejam vacinada.