Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Atualmente, o mundo inteiro está passando por uma grande crise na área da saúde, a pandemia da Covid-19. Entretanto, as vacinas contra essa doença já existem e podem ser usadas para acabar com estas ondas de infecções. O problema, no entanto, está na distribuição das mesmas. Muitos países mais pobres não conseguem ter o dinheiro suficiente para comprar as vacinas na quantidade recomendada e um debate vem acontecendo para encontrar respostas para esse contratempo, que é sobre a quebra ou não das patentes das vacinas contra a Covid-19. A quebra, claramente, é o mais recomendável para a situação que estamos passando.

Essa quebra de patentes é extremamente necessária e urgente, pois, como a Covid-19 e suas variantes se espalham com muita velocidade, a imunização deveria ocorrer na maior velocidade possível, mas as patentes impedem que o preço dos insumos e produção dos imunizantes seja viável para todos os países. Por exemplo, segundo o portal de estatísticas Our World in Data, menos de 2% da população africana conseguiu tomar pelo menos uma dose de vacina contra a Covid, e só 0,6% está completamente imunizada, com os motivos de números tão baixos sendo, entre outros, a dificuldade de conseguir doses. Muitos dos países do continente não têm o dinheiro necessário para comprar as caríssimas doses patenteadas, mas se as patentes fossem quebradas, o mercado de vacinas contra a Covid-19 iria aumentar, abaixando o preço por cada dose e por sua produção, inclusive. Desse modo, a compra por parte desses países ficaria muito mais facilitada.

Sendo assim, conclui-se que a quebra das patentes das vacinas contra a Covid-19 é extremamente necessária para que a população global seja totalmente imunizada de forma mais rápida e eficaz e que a pandemia tenha um fim. Esse objetivo pode ser atingido a partir do consenso por parte da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que se estabeleça a quebra das patentes dessas vacinas em específico, em prol da produção em massa desses imunizantes e com o intuito de vacinar a população com mais eficiência.