Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Em menos de um ano do início da pandemia de Covid-19 países como Rússia, Inglaterra, Estados Unidos e Índia anunciaram a criação de vacinas, único recurso eficiente contra o vírus. Apesar disso, o desenvolvimento das vacinas não promove necessariamente o usufruto em massa dos imunizantes, visto que é necessário obter a patente para utilizá-la. Em razão a isso, alguns países solicitam a quebra dessas patentes, o que ocasionou um grande debate sobre esse assunto, alguns defendem que a quebra de patentes irá gerar uma expropriação da propriedade intelectual dos cientistas, enquanto outros defendem que sem esse assunto, haverá uma escassez de vacinas no mundo.

Primeiramente, é importante entender que uma propriedade intelectual consiste no reconhecimento legal da autoria de uma invenção, dando exclusividade para o autor ou inventor utilizá-la como desejar. Em caso de descobertas científicas, em sua maioria, grandes laboratórios farmacêuticos decidem comprar parte dos direitos referentes à inovação. Devido aos fatos expostos, a quebra das patentes ocasionaria uma impossibilidade do cientista processar o Estado por usar a invenção sem a sua permissão, além de gerar um precedente, e que sem a garantia de que esse é um caso excepcional, o que possibilitaria uma desestimulação no investimento desse setor.

No entanto, a quebra das patentes durante uma pandemia, é fundamental para que uma população mundial seja vacinada. É preciso evidenciar que o nacionalismo das vacinas dificulta ainda mais a vacinação, os países ricos compram as mais vacinas do que, deixando os países pobres em situação crítica, provocando uma escassez de vacina. A diferença dos índices de vacinação entre esses países é uma perceptível indicação. Com a quebra das patentes, os países pobres que possuem bons laboratórios como o Brasil e a África do Sul, seriam beneficiados e beneficiários outros países, com a distribuição. Além disso, a grande parte dos investimentos para a descoberta das vacinas foi estatal, o que garante uma manutenção nas pesquisas.

Portanto, a quebra das patentes das vacinas é fundamental para a vacinação da população mundial contra um Covid-19. É indispensável a união das nações nesse momento, a pandemia não vai chegar ao fim quando alguns países vacinarem a população, e sim quando todos. Logo, é crucial que haja uma possibilidade de uso da propriedade intelectual de forma voluntária, para que ocorra uma agilidade nos índices de vacinação, ademais, é substancial que os países ricos auxiliem os países pobres durante todo o processo, lhes fornecendo insumos e outros materiais básicos para o cumprimento de todo o processo de vacinação.