Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O livro " O capital no século XXI" , do economista Thomas Riketty, baseia-se em fórmulas matemáticas para concluir que o capitalismo imprescinde da miséria e da desigualdade. Isto resume bem o porquê do efervencente debate contemporanêo sobre a quebra das patentes de vacinas: de um lado encontra-se a priorização do lucro e a propriedadade acima de tudo; do outro a dignidade e o direito a vida de diversos indivíduos que estão morrendo aos milhares nos países em desenvolvimento.

A priori, é válido analisar a atual conjuntura pandêmica em comparação com uma citação exímia do ativista político Noam Chomsky “Um princípio básico do capitalismo é que os custos e riscos são socializaos ao máximo, enquanto o lucro é privatizado”. Posto isso, compreende-se que a oposição a quebra da patente de vacinas tem como objetivo verdadeiro manter altos lucros, aina que isso custe a vida de pessoas, o que é demasiadamente desumano e cruel. Visto que, este recurso já se demonstrou eficaz em aumentar a acessibilidade a medicamentos, como ocorreu em 2006 no Brasil, com o rompimento da patente de remdéios uilizados no tratamento da AIDS, que reuzio seus custos em 72 % de acordo com o jornal CNN Brasil.

Ademais, deve-se resaltar que a distribuição das vacinas no planeta é extremamente desigual. Assim como denotam os dados da OMS( Organização Mundial da Sáude), segundo os quais 75% das vacinas contra covid-19 forram aplicadas em 10 países mais desenvolvidos, enquanto 130 nações, onde vivem mais de 2,5 bilhões de pessoas, praticamente não receberam o potencial ativador de imunidade. Isto é absurdamente prejudicial para a humanidade como um todo. Pois além de manter incontáveis seres humanos em condições e alto risco para sua existência- dado aos altos ínices de contaminação e morte- evidência o descompromisso de muitos países em assegurar os Direitos Humanos e o cumprimento do art.3, que garante o direito a vida para todos.

Em suma, seguindo princípios empáticos e tendo como objetivo ampliar o acesso a medicamentos, cabe a OMC (Organização Mundial do Comércio) atender ao apelo de mais de 110 pátrias e romper a patente das vacinas e remédios contra a covi-19 durante a pandemia. Por meio do acionamento do licenciamento compulsório temporário de patentes, previsto no tratado internacional de propriedade intelectual. Destarte, a pandemia será controlada mais facilmente e diversas vidas serão poupadas.