Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Em meados dos anos 2000, Madonna, a rainha do pop, gastou milhares de dólares para usar um antigo “sample” da banda ABBA em sua nova música “Hung UP”. Mesmo com as burocracias, a canção foi um sucesso e marcou esse estilo musical. No entanto, a polêmica e todo o esforço jurídico sobre a propriedade intelectual foram desnecessários e apenas dificultou o processo criativo. De forma análoga à arte, as patentes de vacinas trouxeram problemas ainda maiores para nações pobres, e não só o processo de criação é prejudicado, mas também o direito humano à vida é alienado em prol da indústria farmacêutica. Um absurdo o qual Brasil não deve fazer parte.

No contexto atual, a corrida por vacinas e tratamentos eficazes conta a Covid-19 moveram indústrias e centros de pesquisas. Porém, diferente do cientista Sabin que renunciou os direitos da patente sobre o imunizante que criou, as farmacêuticas cobram royalties pela produção de vacinas, como o exigido da Fiocruz pela AstraZeneca. Esse abuso da propriedade intelectual tenta ser justificado com gastos feitos em pesquisas, mas a venda da produção da própria indústria não apenas custeia os gastos, como também gera lucro. Dessa forma, não há justificativa plausível para a manutenção dessas patentes, seja em uma pandemia global, seja fora de alguma crise sanitária.

Além disso, a conivência do Estado diante dessa questão agrava essa problemática. Isso é ilustrado pela postura do Ministério das Relações Exteriores que, mesmo com a mudança de chanceler, manteve os acordos de permanência das patentes nos contratos. Essa postura, que no passado era criticada apenas por libertários e anarcocapitalistas, tem sido combatida até por Joe Biden, atual presidente dos EUA, o que de fato reinflamou o debate ao redor do mundo. Nesses termos, com o exemplo de mudança histórica por parte da maior potência mundial, o Brasil necessita rever sua postura para não só fazer parte de uma vanguarda, mas sim superar as mazelas da pandemia de Covid-19.

Diante desse cenário, é insustentável a atual postura do Estado brasileiro. E para que essa realidade seja transformada, o governo deve rever contratos e concessões das vacinas aplicadas no Brasil via reuniões entre membros dos ministérios e representantes farmacêuticos -semelhante ao que foi feito com as medicações contra o HIV- com o intuito de tonar mais dinâmico e econômico o processo de imunização do brasileiro. Ao adotar essa postura como uma política permanente, será possível que o Brasil seja uma grande referência em saúde pública e de compromisso com a população.