Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante a pandemia da COVID-19, a ética e a economia foram fontes de debates diversos, entre eles as discussões sobre a quebra das patentes das vacinas. Sabe-se, porém, que o bem geral deve prevalescer, portanto, o domínio público das produções de imunizantes é necessário, visto que, além de ser um direito universal, a saúde também influencia diretamente na atividade da economia.

Em primeiro lugar, há um elemento ético na quebra das patentes. Em um cenário pandêmico, todos sofrem com a ameaça salutar, e isso entra em dissonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse documento, consta que todos os indivíduos são dotados do direito à saúde, e atrasar a imunização quando há a oportunidade de agilizá-la, por meio da quebra das patentes, configura um desrespeito ético a essa promulgação já que anda na contramão da mitigação da exposição aos riscos de enfermidade.

Ademais, percebe-se também uma preocupação econômica: sem a imunização de parte considerável da população, o retorno ao ritmo normal da economia será retardado, e os prejuízos agravar-se-ão ainda mais. De acordo com o jornal ‘‘O Diário do Comércio’’, em 2020, em virtude da pandemia, mais de 600 mil empresas fecharam as portas no Brasil. Junto com elas, muitos empregos também foram perdidos, o que representa uma perda inestimável para a movimentação da economia no país.

Portanto, a quebra das patentes de vacinas, nessa situação extraordinária, é necessária, de modo a assegurar os direitos humanos e mitigar os danos à economia, e isso deve ser feito, principalmente, por meio da elaboração de um plano pela Organização Mundial da Saúde, a qual deverá regulamentar essa ação apenas até atingir a imunização de rebanho necessária. Esta, deve ser determinada por especialistas em saúde pública, e caberá aos governos seguirem todas as instruções do órgão supranacional, de modo a superar, através de uma solução global, um problema de ordem mundial.