Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Contemporaneamente, as vacinas têm sido alvo de debates, protestos entre outras questões sociais e políticas. A quebra de patentes mesmo sendo vista como expropriação, ora pelos fabricantes, ora pelos cientistas que a desenvolveram, a qual é, muitas vezes, motivos de intrigas no cenário científico. Logo, é imprescindível que a viabilização da quebra de patentes para o fornecimento de vacinas seja vista como algo de extrema importância para a saúde pública. Nesse prisma destaca-se dois aspectos importantes: a viabilização de vacinas para o público e a unificação da mesma na atual crise sanitária.

Primeiramente, é indubitável que o monopólio de fabricação de forneça seus direitos para liberação de vacinas, no que lhe concerne, é direito da população ter acesso a esses medicamentos, e com valores altos parte da população não possui acesso para dispor a compra. Desse modo, doenças como a COVID-19, por exemplo, possuem preços elevados de medicação, o que inviabiliza o usufruto, uma vez que, grande parte da população dispõe da doença. Conquanto a quebra de patentes, por sua vez, viabiliza medicamentos para o público.

Outrossim, é notório que a unificação seja vista como imprescindível para a saúde pública no enfrentamento da crise atual sanitária gerada pelo novo coronavírus, a carência de medicamentos e vacinas contribui para níveis elevados de mortes todos os dias em todo o mundo. A inviabilização de recursos para a compra e tratamento da mesma é inegável, cerca de 80% da população mundial não possui acesso a dois terços das vacinas disponíveis, uma vez que se é vista a necessidade da unificação de recursos para efetuar a vacinação. Sendo assim, a não unificação agrava a crise enfrentada pelo mundo, pois sem ela não se faz possível retomar a vida “normal”.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham para ampliar a quebra de patentes. Por conseguinte, cabe aos órgãos políticos e farmacêuticos, fazer a disponibilização de vacinas, e ceder ao público as informações necessárias - com o intuito de mantê-los informados sobre a medicação - a fim de que todos tenham visibilidade, dessa forma os incluindo sem debate , assim disponibilizando o poder de compra e uso em massa da população. Somente assim, a quebra de patentes não será vista como expropriação, mas sim de unificação.