Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Patentes: não são as únicas culpadas.

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Porém, a situação das terras canarinhas do século XXI contraria-o, tendo em vista que a insuficência de vacinas contra a Covid-19 demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade tupiniquim. Nesse contexto, não há dúvidas de que a falta de imunizantes é um desafio no Brasil; o qual ocorre devido a desorganização logística, e a quebra de patentes “nasce” como possível solução.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Apesar da nação verde-amarelo ocupar a décima-segunda posição na economia mundial, a qualidade do seu ensino não condiz com isso, ocupando a 57º posição na leitura (segundo o Programa Internacional de Avaliação do Aluno) e o resultado dessa problemática é notoriamente refletido na desvalorização da ciência, e como consequência, um aumento nas chances do monopólio da vacina contra Covid-19. Assim sendo, caso o proprietário intelectual do imunizante não colabore, seria necessário uma licença compulsória da patente.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar que a quebra de patentes de imunizantes, por si só, não resolve a escassez de vacinas, já que a desorganização do Governo Federal, as disputas políticas e a falta de doses e insumos são os maiores culpados. Por analogia, no livro “1984”, de George Orwell, escritor britânico, o Estado é totalitarista e comandado pelo “Grande Irmão”. Nele, o Poder Público é deficiente e não atende suficientemente os problemas e as mazelas sociais de Londres (na fictícia Oceânia). Concomitantemente, a realidade distópica da obra assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que a administração federal do país é devagar na aquisição de vacinas e no investimentos da ciência. Essa problemática é evidenciada ao observar-se que a proposta orçamentária para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) em 2021 é 34% menor do que em 2020.

Portanto, é função do Estado tomar providência para melhorar o quadro atual da disponibilidade de imunizantes contra Covid-19 no Brasil. Além do Governo Federal melhorar sua administração e logística das vacinas, para que a população tupiniquim tenha acesso à proteção contra o vírus, urge que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por meio de discussões e votações, aprovem lei que permita a quebra de patentes, caso o criador não ajude voluntariamente. Somente assim, a justiça de Aristóteles acontecerá.