Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição Federal, documento jurídico mais o importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se reproduzido com ênfase na prática quando se observa a pequena quantidade de empresas que possuem as patentes de vacinas que, no meio de um pandemia, poderiam salvar milhares de vidas no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado quanto do interesse financeito das grandes indústrias farmacêuticas.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para levar mais saúde à população, e garantir a vacinação para todos. Nesse sentido, segundo o filósofo John Locke, o Estado tem o dever de garantir todos os direitos do cidadão. Porém, o governo falha ao não garantir o direito à saúde, visto que, o Estado tem o poder de obter as patentes das vacinas e produzir em grande escala para a população. Entretanto, não o faz por beneficiar as grandes empresas em detrimento das pessoas. Dessa maneira, é fundamental a reformulação desta postura estatal.

Além disso, é primordial apontar o interesse financeiro das grandes farmacêuticas como impulsionador desta questão das patentes das vacinas. Nessa perspectiva, sabe-se o interesse das empresas em manter o monopólio das vacinas. Por exemplo, de acordo com CNN, a johson e jhonson, uma das fornecedoras de vacina, lucrou só com a pandemia 2 bilhões de doláres, ou seja, seria financeiramente desastrosa para empresa a quebra das patentes. Logo, durante uma crise de saúde como uma pandemia, é inadmissível que essas multinacionais ajam pensando somente no faturamento.

Portanto, é necessário medidas para combater esses obstáculos. Para que isso ocorra é indispensável que o Estado tenha posse das patentes das vacinas, sem prejudicar financeiramente as empresas. Dessa forma, quem deve fazer isso é o Presidente da República junto com o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas no Brasil. Por intermédio de recursos públicos recuperados da corrupção para subsidiar as empresas farmacêuticas para que não fiquem no prejuízo, como também para a produção e distribuição em massa das vacinas. Feito isso, os brasileiros ficaram imunes à doença, poupando milhões de vidas, assim, o Estado desempenhará seu papel, tal como afirma John Locke.