Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde a descoberta da vacina pelo médico inglês Edward Jenner após imunizar um paciente da variola com uma variante mais fraca, a humanidade nunca mais encontrou uma arma tão forte contra as mais diversas doenças. Todavia, mesmo com a importância singular desses medicamentos, as empresas farmaceúticas dificultam a fabricação e o barateamento da producação por causa das patentes.  A partir de uma análise de impasse, percebe-se que ele não só está ligada à ‘‘coisificação’’ do ser humano, mas também  à omissão do Estado.

Primeiramente, é notório que-em cenários de necessidade mundial- as patentes são dificultadores, que visão a renda privada à custa de vidas. Segundo o sociólogo Karl Marx o capitalismo gera a transformação dos seres humanos e suas relações em ‘‘coisas’’ com valor de mercado. Tal teoria marxista mostra-se verdadeira, visto que com a não liberação das patentes pela farmaceúticas, a vida de diversas pessoas acaba não valendo mais que o lucro das empresas, pois as vacinas continuarão caras  e com pouca oferta para os países mais pobres. Por fim, é evidente que essa situação apenas intensifica as internações e mortes, porquanto as empresas não abrirem mão de parte da renda.

Ademais, o Estado brasileiro não deve menosprezar a necessidade da quebra de patente em prol de sua população. Conforme o pensador iluminista John Lock, o homem deixou sua liberdade de lado para se sujeitar ao poder estatal com o objetivo de diminuir as mazelas da sociedade. Nesse sentindo, a falta de vacinas e outros medicamentos configuram uma quebra no contrato social, pois o direito ao acesso universal a saúde é negado por causa de interesses privados. Desse modo, o país tem a obrigação de usar dos meios legais para facilitar a distribuição de insumos tão necessários.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Nesse ontexto, cabe ao governo federal, por meio do Ministério da Saúde e o da Justiça, realizar processos internacionais contra as farmaceúticas com o objetivo da liberar as fórmulas das vacinas e seus princípios ativos. Por consequencia, essas medidas visarão a fabricação em território brasileiro, o que facilitará a producão e baratear o preço. Finalmente, com esses processos, espera-se que a saúde e a vida das pessoas seja colocado na frente da renda privada.