Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo John Locke, o Estado surgiu por meio de um contrato social no qual os indivíduos cediam parte de sua liberdade em troca de uma estrutura que garantisse o bem-estar da sociedade. Porém, no contexto capitalista atual, esse contrato acabou sendo deturpado e, com isso, outros insteresses acabam se sobressaindo mais do que o bem-estar social. Sendo assim, por conta de aspectos políticos e econômicos, a quebra de patentes -que é a licença compulsória para a utilização livre de um determinado conhecimento- de vacinas, em plena pandemia, não ocorre no Brasil, trazendo inúmeras consequências negativas.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a quebra de patentes de vacinas não acontece pois há interesses de grandes empresários que controlam o governo indiretamente. Sob essa ótica, de acordo com Caio de Prado Junior, todas as mudanças na história do Brasil  foram realizadas para manter os privilégios de uma pequena elite. De forma análoga a história da nação, as grandes indústrias farmaceúticas, as quais financiaram a campanha de inúmeros políticos, fazem pressão sobre o Estado e impedem que as patentes de vacinas sejam quebradas para evitar prejuizos econômicos de uma minoria. Dessa forma, fica nítido que a saúde da população fica em segundo plano frente aos interesses de parte da elite econômica do país.

Por conseguinte, a produção da vacina é mais lenta, o preço de cada dose é mais alto, diversas empresas fecham as portas diariamente, muitas pessoas perdem o emprego e diversas outras morrem ou perdem seus familiares. Conforme o Ministério da Saúde, as mortes por Covid-19 já passam de meio milhão e, em concordância com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca, o desemprego já aumentou em mais de 20%. Os dados mostram que, enquanto alguns políticos ignoram a importância da quebra de patentes de vacinas, o país está no meio de uma crise socioeconômica e sanitária.

Em virtude dos fatos mencionados, fica claro que a licença compulsória para a utilização livre sobre a produção das vacinas é algo extremamente fundamental para que o Brasil possa se recuperar e evitar maiores perdas. Desse modo, a fim de que isso ocorra, é necessário que a população pressione, por meio das redes sociais e de manifestações físicas que respeitem os protocólos de biosegurança contra o covid-19, os políticos brasileiros. Além disso, para alterar esse cenário político, é preciso que o Ministério da Educação insira na grade currícular uma aula semestral no ensino médio sobre consciência na hora de votar. Com isso, a população terá representantes mais coerentes que não pensarão duas vezes para fazer a quebra de patentes, respeitando o contrato social de John Locke.