Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A atual pandemia da covid-19 está causando pânico no mundo e a vacina, principal de medida de combate a essa situação, foi desenvolvida no final de 2020. Mesmo com o desenvolvimento dessa medida, seu custo de fabricação é baixa para a demanda que se enfrenta no mundo atual. Então a proposta de quebra de patente é uma solução para atender toda essa necessidade, pois assim mais pessas poderiam trabalhar para atendê-la.

O recurso chamado informalmente de quebra de patente já foi utilizado uma vez no Brasil no ano de 2006 para redução de uma medicamento utilizado no combate a Aids, sendo que essa medida resultou no redução de 72% do preço do produto. Além da questão monetária a quebra de patente também reduz o tempo de fabricação, sendo que ao invés de uma empressa produzindo a vacina haveriam várias.

No caso da vacina do Coronavírus a quantidade é uma questão essencial, pois para interromper a atual pandemia seria necessário a imunização de quase toda a população global. No entanto essa medida resultaria em perda monetária para a empressa dententora da patente que ganharia menos com a venda de cada dose, além que o preço das doses produzidas por eles diminuírem para se adaptar ao mercado.

Em suma, a  quebra de patente aceleraria a produção da vacina e por consequência a imunização da população mundial. Quem poderia fazer e agir nessa quebra de patente seria cada estado cuja uma empressa que patenteou uma versão da vacina esteja sobre seu país, no caso do Brasil por exemplo seria a partir da licença compulsória.