Debate sobre a quebra de patentes de vacinas
Enviada em 14/07/2021
Para cada desafio imposto pela natureza aos homens, estes urdem uma solução. A exemplo dessas soluções, há de se notar que, sendo os oceanos longínquos o suficiente para impossibilitar que um indivíduo os atravesse por meio de seu nado, os homens criaram os navios; para a impossibilidade de voar, os aviões; para a escuridão noturna, a energia elétrica; além de outros exemplos ainda mais extremos. No entanto, um dos entraves impostos pela natureza aos homens ainda não fora vencido: a morte. Assim sendo, muito se discute em torno dos remédios que possam prolongar a vida da espécie humana, o que faz com que se chegue ao debate acerca quebra de patentes das vacinas contra o Sars-CoV-2, a qual provê dois precípuos préstimos ao cívico: a maior produção de vacinas e o barateamento das mesmas.
A priori, se faz necessário entender que, pela lei da oferta e procura, quanto mais oferecedores de um produto existem, menor o preço dele fica. A lógica supracitada foi cunhada pelo economista norte-americano Adam Smith, e ela elucida que, no hodierno, uma conjuntura em que há a quebra de patentes da vacina contra a Covid-19 aumentará a produção de imunizantes, o que os tornará mais acessíveis ao cívico, uma vez que o governo poderá, com um mesmo montante capital, comprar mais vacinas após quebradas as patentes. De tal modo, vê-se que é imprescindível que haja tal quebra, tendo em vista que, com ela, as vacinas serão barateadas, e a população tirará proveito exponencial disso.
Ademais, também é fulcral se elucidar que, com a quebra de patentes, há a maior produção de vacinas. Em virtude do não monopólio de informações científicas e da permissão para produzir, mais imunizantes são postos à disposição do cívico, e isso, em um cenário pandêmico, tal qual o causado pelo novo coronavírus, pode salvar inúmeros indivíduos da morte. Dessarte, um dos benefícios encetados pelo fim das patentes das vacinas contra a Covid-19 é a maior produção de imunizantes, que possibilita impedir que ocorram muitas outras mortes.
Portanto, deve-se concluir que é infrutífero manter exclusiva a produção dos imunizantes contra o Sars-Cov-2. Logo, deve o governo, composto pelos mandatários incumbidos de assegurar o bem cívico, criar, por meio do envio de projetos ao legislativo, leis que impeçam que patentes sejam criadas, com o fim de fazer com que as vacinas contra a Covid-19 sejam acessíveis e produzidas massivamente. Feito isso, os préstimos da quebra debatida serão providos ao meio social.