Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo a WHO (World Health Organization), as vacinas contem partes enfraquecidas ou inativadas de um determinado organismo que desencadeia uma resposta imunitária do corpo. Sendo assim, a vacina é altamente necessária para se combater a covid-19, vírus que assola o mundo no momento atual. Diante disso, a quebra de patentes das vacinas é fundamental, pois potencializa a produção de imunizantes em detrimentos da saúde pública, além de combater a desigualdade vigente entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

A princípio, a patente é uma concessão pública que garante os direitos de produção industrial ao seu criador, sendo essa pessoa a única com permissão para produzir determinado. Entretanto, de acordo com a lei brasileira número 9.279/96, artigo 71, em casos de emergência nacional, como uma pandemia, tal patente pode ser revogada, permitindo a criação de uma licença compulsória. Ou seja, uma suspensão temporária e não exclusiva. Desse modo, as vacinas poderiam ser realizadas de forma genérica pelos laboratórios, garantindo maior efetivação no processo de vacinação.

Ademais, a baixa no número de imunizados não se dá somente pela falta de vacinas, e sim pelo excesso em certos países, como Estados Unidos, Canadá, etc. Sendo assim, segundo o jornal BBC News, os países de alta renda possuem apenas 16% da população mundial, mas respondem por 60% das doses de vacinas contra a convid-19 que já foram vendidas. Nesse sentido, pode-se perceber a ação egocêntrica de determinados países que inviabilizaram a compra e inutilizaram o produto, enquanto mais de 74% da população sofre para vacinar os mais vulneráveis.

Logo, a quebra de patentes das vacinas é vital para a contenção da disseminação do coronavírus. Posto isso, a ONU, junto aos presidentes de todos os países devem fazer uma auditoria online, com o propósito de criar uma emenda emergencial para quebrar a patente das vacinas, sendo essa emenda concedida por meio de votação, de tal forma que mais de 50% dos presidentes devem estar de acordo. Dessa forma, o processo de imunização vai ser mais rápido e eficiente.