Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Patentes: não são as únicas culpadas.

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Porém, a situação das terras canarinhas do século XXI contraria-o, tendo em vista que a insuficiência de vacinas se demonstra como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade tupiniquim. Nesse contexto, não há dúvidas de que a falta de imunizantes é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à desvalorização da ciência, mas também à desorganização logística para a qual a quebra de patentes “nasce” como possível solução.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Entretanto, apesar da nação verde-amarelo ocupar décima-segunda posição na economia mundial, a qualidade do seu ensino não condiz com isso, ocupando a 57º posição na leitura (segundo o Programa Internacional de Avaliação do Aluno). Dessa forma, o resultado dessa problemática é notoriamente refletido na depreciação da ciência. Logo, há um aumento nas chances do monopólio da vacina contra Covid-19, já que o mais provável é uma eficiência menor na obtenção de resultados, com poucos conseguindo uma resolução. Assim sendo, caso o proprietário intelectual do imunizante não colabore, seria necessária uma licença compulsória da patente.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar que a quebra de patentes, por si só, não remove a escassez de vacinas, já que a desorganização logística do Governo Federal, as disputas políticas e falta de doses e insumos são os maiores culpados. Por analogia, no livro “1984”, de George Orwell, escritor britânico, o Estado é totalitarista e comandado pelo “Grande Irmão”. Nele, o Poder Público é deficiente e não atende suficientemente os problemas e as mazelas sociais de Londres (na fictícia Oceânia). De maneira análoga, a realidade distópica da obra assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que a administração federal do país é devagar na aquisição das vacinas e nos investimentos na ciência. Essa problemática é evidenciada ao observar-se que a proposta orçamentária para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em 2021, é 34% menor do que em 2020.

Portanto, é função do Estado tomar providência para melhorar o quadro atual da disponibilidade de imunizantes contra Covid-19 no Brasil. Assim, além do Governo Federal melhorar sua administração e logística das vacinas, para que a população tupiniquim tenha acesso à proteção contra o vírus, urge que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por meio de discussões e votações, aprovem lei que permita a quebra de patentes, caso o criador não ajude voluntariamente. Somente assim, a justiça de Aristóteles acontecerá.