Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição Federal asssegura aos detentores a proteção de seus inventos, produções e nomes de marcas por certo período de tempo. A pandemia tem mostrado um cenário de desigualdade na compra e distribuição de vacinas entre países ricos e pobres. Essa desigualdade vem prolongando a pandemia, que já dura mais de um ano e meio, e parece ainda estar longe do fim.

Assegurar o patenteamento das vacinas é importante, justo e legal. Mas, em situação de uma crise de saúde pública mundial isso deve ser repensado, tendo em vista que o monopólio dos fabricantes nesses casos pode elevar o preço do imunizante, a fabricação acontecer em menor escala e o número de mortes continuar alto, o que significa um atraso para o fim da pandemia.

Além disso, países em desenvolvimento tendem a sofrer ainda mais, pois não tem recursos suficientes para comprar imunizantes em tempo hábil para vacinar sua população, o que resulta em um maior número de mortes. Já existem projetos de leis tramitando para que os titulares das patentes cedam as informações dos imunizantes já licenciados, o que parece ser o caminho mais correto, a produção em escala global e mais vidas seriam salvas.

Portanto, o caminho para pôr fim a essa pandemia é o governo decretar a quebra da patente, para que haja o acesso a toda população que necessita do imunizante, já que isso não tem acontecido na escala em que deveria, assim como garantir ao detentor da patente a segurança que isso será por determinado período de tempo e que a parte financeira  que lhe cabe paga devidamente. Somente dessa forma poderemos estimar o fim dessa pandemia global do novo coronavirus que tem causado tantas mortes pelo mundo.