Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O conceito de monopólio caracteriza-se pela situação na qual uma empresa possui privilégios sobre a produção de certos produtos ou a realização de certos serviços. Não obstante desta conceituação econômica, muitas corporações exercem, de forma exclusivista, o comércio de vacinas, fato que denota como a quebra das patentes destes imunizantes é necessária não só para a diminuição do número de enfermos, como também para o estabelecimento de um povo que viva sob condições igualitárias.

Em primeira instância, vale analisar como a vacinação é fundamental para a redução dos casos de doenças no Brasil. Como exemplo, podemos citar a história de Oswaldo Cruz, importante médico brasileiro, que, por promover árduamente a propagação de vacinas contra a varíola em 1908, salvou a vida de inúmeros cidadãos. Eventos históricos como este possibilitam, em consonância com o ideal de George Santayana, famoso filósofo espanhol, que os indivíduos que possuem conhecimento do passado norteiem os eventos presentes de forma sábia e prudente, de forma que estes deixem de ser ameaçados por diferentes tipos de enfermidades.

Em segundo lugar, cabe ressaltar como a dispersão de imunizantes corrobora para que haja condições igualitárias entre as pessoas. Segundo o site BBC, importante veículo midiático internacional, o rompimento dos direitos intelectuais sobre estes tipos de medicamentos reduz a segregação entre os povos por combater o acesso exclusivo destas substâncias por parte das classes mais abastadas. Estudos como este demarcam o quão benéfico pode ser a ruptura do monopólio de uma empresa sobre um produto basilar para a sociedade, haja vista que, ao considerar o estudo do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o qual comprova que 65% dos brasileiros vivem em extrema pobreza, a maioria dos cidadãos de nosso Estado não possuem condições de onerar estes tipos de mercadorias.

Depreende-se, portanto, diante da problemática debatida, a necessidade do governo, por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, criar um programa que disponibilize a vacinação das pessoas de forma gratuita, em especial que dê preferência àquelas que possuem baixo orçamento econômico, a fim de que o números de enfermos reduza e as patentes sobre as vacinas deixem de ser um problema. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio de uma associação com a ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, propor uma alteração na legislação quanto às propriedades intelectuais de mercadorias ligadas ao setor da epidemiologia, com o intuito de que monopólios sobre métodos profiláticos tão importantes deixem de ser uma realidade brasileira e pensamentos como os de George Santayana sirvam como uma referência para todas as pessoas.