Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo a Constituição da República Federal do Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, no contexto pandêmico faz-se necessário combater a Covid-19 que acomete a saúde de inúmeros indivíduos. Sob tal ótica, fica claro que o debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 pode ser relacionada às problemáticas do século XXI: a democratização do acesso à vacina e a aceleração da sua produção em massa.

Em primeiro lugar, é importante destacar que para o acesso de toda população às vacinas é necessária sua democratização, tal qual é garantida pela quebra de patentes. De acordo com a OMS, cerca de 600 milhões de doses foram aplicadas no mundo, porém de maneira desigual, por exemplo, há países africanos que ainda estão esperando a primeira dose da vacina. Assim, é nítido que o acesso da população à vacina pode ser relacionado com a quebra de patentes, visto que com a produção efetiva seu valor no mercado diminuiria drasticamente e aceleraria a distribuição mundial do imunizante, o que corrobora para o fim desse cenário que afeta a vida humana.

Ademais, a quebra de patentes tem como objetivo ampliar o número de vacinas no país, fator que diminuiria a escassez e permitiria uma fabricação e fornecimento regular a países pobres, visto que são os mais desfavorecidos. Esse cenário pode ser associado ao modelo de produção ´´Fordismo``, que visava produzir mais com menos custos, embasado no ganho e na eficiência. Paralelamente, decorrente da produção compulsória proveniente da quebra de patentes a queda dos preços seria significativa, fator esse que permitiria a vacinação de uma grande parcela da população e poderia começar a exportação. Logo, o aumento na produção é favorável para o fim da vulnerabilidade global em relação à Covid-19, e sua produção em massa traria benefícios para o país como uma possível restauração econômica, social e cultural.

Depreende-se, portanto, que o debate acerca da quebra de patentes em favor ao combate do Coronavírus permite a democratização do acesso à vacina a partir da sua produção em massa. Com objetivo de alcançar tal intuito, urge ao Ministério da Saúde obter, por meio de ações governamentais, a quebra de patentes, para garantir a vacinação total do Brasil, por conseguinte, a liberação para outros países, afim de reverter esse quadro pandêmico. Somente assim, será possível uma vacinação em massa de maneira eficiente e rápida que permitiria uma estabilidade nacional e por fim global.