Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No ano de 2020, iniciou-se a pandemia pelo “Covid-19”, vírus que ataca o sistema respiratório humano. Para conter tal problemática, criou-se vacinas para imunizar a população, e, para acelerar a vacinação, alguns países, como o Brasil, tentam realizar a quebra de patentes, isto é, o Estado passa a possuir, de forma compulsória, a titularidade de uma propriedade industrial, em prol do fornecimento ao mercado. Todavia, há quem apoia tal licença compulsória e há quem não apoia, o que exige o debate acerca do assunto.

Em primeira análise, parte da população não apoia a quebra de patentes contra a Covid-19. Segundo o filósofo John Locke, a propriedade privada é um direito natural do homem. Partindo do pressuposto, o fato de tais indivídudos não apoiarem a licença compulsória é que, tal medida realizaria a expropriação de propriedades intelectuais de empresas farmacêuticas e de cientistas, o que contrairia a tese liberalista supracitada. Além disso, tal medida foi criada para evitar a concorrência desleal no mercado farmacêutico, e não para conter pandemias, visto que, é dever do Estado possuir estruturas emergenciais, na área da saúde, para conter possíveis disseminações de doenças, como a iniciada em 2020. Logo, a partir disso, as intituições públicas não deveriam utilizar patrimônios privados para conter a ameaça citada, e sim os próprios dispositivos que elas possuem.

Em segunda análise, há quem defende a quebra de patentes para homogeinizar a luta contra o “Coronavírus”. De acordo com Paulo Freire, em seu livro “Pedagogia do Oprimido”, conflitos sociais contrariam a cultura de paz. Seguindo tal linha de raciocínio, os defensores da licença compulsória argumentam que, tal prática permitiria a fabricação e o fornecimento mais igualitário de imunizantes para todos os países, inclusive os mais pobres. Ou seja, tal licença diminuiria a falta de vacinas no mundo, pois reduziria o monopólio de indústrias na fabricação delas e, consequentemente, a expectativa do tempo que os países subdesenvolvidos realizariam a vacinação. Dessa forma, o combate a Covid-19 seria homogêneo, não priorizando os países ricos, e contribuindo para a paz supracitada.

Em suma, com base no exposto, a sociedade está divida entre os que apoiam quebra de patentes e os que não apoiam. Contudo, é indubitável que tal ação deva ser realizada, pois, desse modo, a vacinação contra o vírus supracitado ocorrerá rapidamente, e não priorizará os países desenvolvidos. Porém, é necessário que o Estado utilize a licença compulsória como último recurso, pois é dever dele prover, de forma rápida e segura, mecanismos para garantir a saúde da população. Somente assim, as nações conseguirão, homogeneamente, conter e mitigar a pandemia do Coronavírus.