Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que as patentes de vacinas para a COVID-19 representam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário conflitante é fruto tanto da reivindicação do monopólio produtivo dos imunizantes, quanto da necessidade de agilizar a produção, frente a realidade pandêmica vigente. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim da redução de mortes e da retomada do pleno funcionamento da sociedade.

Seguindo esse raciocínio, em uma sociedade cujo sistema econômico é o capitalismo, o lucro é priorizado, segundo o filósofo Karl Marx. Desse modo, a existência de patentes de imunizantes dialoga com a metodologia capitalista, uma vez que os laboratórios, detentores dos direitos de produção e comercialização dos imunizantes desenvolvidos, priorizam o lucro em detrimento da saúde - direito social indispensável - o que, infelizmente, atua como agravante à pandemia.

Ademais, vale salientar que o problema ocorre devido à falta de empatia existente na sociedade. A exemplo disso, no filme sul-coreano “Parasita”, uma família pobre passa a viver infiltrada na casa de outra - influente e de elevado poder aquisitivo - em um ato de fuga da pobreza. Dessa forma, duas famílias, com realidades financeiras opostas, passam a compartilhar o mesmo ecossistema, o que faz um paralelo com a existência de patentes dos imunizantes, uma vez que restringem sua compra apenas aos países desenvolvidos, deixando aqueles que não possuem capital suficiente à mercê do vírus. Logo, é inadmissível que essa realidade continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é fundamental que o Governo Federal, por meio da publicação e efetivação de um decreto, autorize a quebra de patentes de vacinas no território brasileiro, a fim de permitir que laboratórios de todo o país possam trabalhar na produção dos imunizantes. Assim, essa barreira, aos planos de More, será ultrapassada, acelerando o fim da pandemia.