Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O Brasil sofre com patentes de vacinas abusivas desde a criação da saúde pública, em 1988. Esse problema deve ser enfrentado, uma vez que viola o direito à saúde citado na Constituição. Nesse sentido, dois assuntos fazem-se relevantes: a legislação atual e o encarecimento da vacinação.

Primeiramente, é vital pontuar que a existência de patentes abusivas deriva da atual legislação, que corrobora tais ocorrências. Dessa maneira, segundo um levantamento da Organização Mundial de Saúde, 75% das vacinas contra a Covid-19 estão concentradas em apenas dez países. Assim, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal.

Ademais, é imperativo ressaltar o encarecimento da vacinação como promotora do problema. Nessas circunstâncias, de acordo com uma pesquisa do Instituto Butantan, 50% das vacinas são importadas, o que é agravado pelas patentes e provoca aumento no preço dos imunizantes. Partindo desse pressuposto, pode-se mentalizar que as políticas do governo são insuficientes e que todo esse contexto acaba por contribuir para a perpetuação desse quadro deletério.

Em suma, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Dessarte, necessita-se que o Governo Federal, por meio do Parlamento, realize uma quebra nas patentes de vacinas, que encarecem a vacinação e descumprem a Constituição Federal. Desse modo, atenuar-se-ão, em médio e longo prazo,  as patentes de vacinas abusivas no Brasil.