Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No século XVIV a empresa de carros Volvo criou o cinto de segurança de três pontas e determinou o mesmo como patente aberta, para que todas empresas pudessem utiliza-lo visando a segurança do consumidor. Divergentemente do feito historico da volvo, analisamos o debate sobre a quebra de patentes de vacinas da COVID-19, que se faz necessário devido ao atual cenário do capitalismo.

Em primeira plano, vemos que os laborátorios responsáveis pelo desenvolvimento dos imunizantes utilizados nas vacinas, outorgados pelo capitalismo, proibem o acesso livre à suas patentes, ocasionando assim em um atraso demasiado no plano de vacinação, no aumento do número de infectados e por consequência no número de vítimas da COVID-19. Tamanha falta de empatia para com as vítimas remete a ideias como a do pensador Thomas Hobbes, que cita “O homem é o lobo do própio homem”, ou seja, o homem é capaz de atrocidades com a sua própia espécie quando trata-se dos seus própios interesses. Conjuntamente pela compreensão da cegueira social de Jose Saramago, onde o homem fica cego pela alienação a ele mesmo, deixando de enxergar os problemas da sociedade que continuando aumentando.

Outrossim, a parte do lucro obtido pelas indústrias farmacêuticas provem do privilêgio das patentes, pois quando uma empresa desenvolve um produto adquire para si exclusividade no seu fornecimento. No entanto, tal monopólio restringe a produção dos medicamentos de extrema importância como é a situação das vacinas da COVID-19, vista disso o livre acesso às patentes dissolveria o debate e corroboraria para o retorno de uma sociedade saúdavel. Uma sociedade coerente com a ideia de organismo vivo proposta por Durkheim, o qual reflete na condição estável da sociedade a partir do equilibrio e perfeição de todos os cidadãos dessa mesma.

À luz dos fatos mencionados, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, facilitar atráves de deliberações legais e acordos com laboratórios especializados, a produção em massa de vacinas da COVID-19, com intuito de reduzir ao mínimo o tempo necessário para a vacinação de toda população e por consequência a redução das sequelas da pademia no Brasil. Desse modo, a sociedade brasileira será fraterna e próxima à ideia de organismo vivo de Durkhein.