Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No atual contexto global, destaca-se entre outras questões, a crise pandêmica causada pelo virus covid-19, crise essa que levantou o importante debate acerca da quebra de patentes da vacina, medida essa que ganhou apoio das mais diversas lideranças. De acordo com o governo americano, “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”, visto que, no atual cenário a propriedade intelectual dos imunizantes resultam em elitização e monopólio.

Como apontado pela renomada revista Nature, seriam necessárias cerca de 11 bilhões  de doses para imunizar 70% da população mundial. Embora 8 bilhões ja estejam em produção, a maior parte desta produção esta destinada a um número seleto de países economicamentes desenvolvidos, enquanto que, nações subdesenvolvidas não possuem a mesma condição de acesso. Assim, se consolida o abarcamento das vacinas nas regiões privilegiadas da sociedade.

Outro aspecto a ser abordado, é que, embora a proteção fornecida pelas patentes visam evitar a concorrência desleal e a apropriação indevida, houveram investimentos de recursos públicos na produção e desenvolvimento, contrapondo o argumento de de que, as vacinas dispõem de um proprietário. Isto reforça ainda mais a idéia de que, devido as circunstâncias, as vacinas são patrimônio comum, e em razão da singularidade deste surto, exclusividade comercial é uma medida descabida.

Dado o exposto, é inaceitável que no cenário apocalíptico em que o mundo se encontra, tenha indíviduos egoístas capazes de sacrificar povos em detrimento de uma medida que no fundo, esta embebida de uma ganancia maquiavélica. Logo, a quebra do registro intelectual é uma providência improrrogável que sucede-se de uma resposta rápida e eficaz por efeito do aumento na produção e diminuição do preço, democratizando o acesso por populações menos desenvolvidas.