Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A respeito do tema, a quebra de patente é uma medida constitucional, prevista por documentos de ordem nacional e mundial, e que deve ser aderida em momentos de crise. Nesse contexto, com a pandemia do Covid-19, retornou-se o debate sobre a legitimidade dessa ação. Contudo, a licença compulsória deve ser assegurada pela Constituição, já que, mesmo em tempos críticos, alguns países, e algumas empresas, ainda enxergarão seu empoderamento como fator prioritário, e ainda, a abolição de monopólios torna a economia mais democrática.

Indubitavelmente, ocupar posições de poder é uma das principais metas de uma instituição, seja ela pública ou privada. No que tange ao tema, o período da Guerra Fria, marcado por a disputa intelectual entre EUA e URSS, exemplica bem essa ideia, pois mesmo com milhões de vítimas necessitando de amparo no cenário pós-guerra, as duas maiores nações da época estavam mais empenhadas em alcançar o status de país mais desenvolvido. Dessa forma, conclui-se que a linceça compulsória é uma ferramenta fundamental que deve ser mantida, principalmente nesse momento de pandemia.

Ademais, extinguir monopólios oportuniza a entrada de capitais diversos na economia. Como exemplo, a Coca-cola, por muito tempo, foi dententora da indústria de refrigerantes e, com o decorrer das décadas, o mercado foi se tornando mais amplo, surgindo novas marcas, logo, mais empregos para população. Além disso, a ampla concorrência leva aprimoramento do produto, inclusive das vacinas, já que todas as nações podem contribuir.

Em suma, é imprescindível garantir a quebra de patente. Para isso, compete ao Estado e a ONU, por meio de um comitê de crise, averigar e abolir monopólios - as ações desse orgão levarão em conta os impactos sociais, econômicos e políticos para tomar suas ações, assim garantindo um justo julgamento -. E dessa forma as mais diversas problemáticas podem ser enfrentadas por a cooperação mútua de nações e empresas.