Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O universo informacional sofreu profundas transformações no século XX, sobretudo por conta da Terceira Revolução Industrial, que acelerou o transporte de dados pelo mundo. Por sua vez, a sociedade brasileira discute a quebra de patentes de vacinas contra COVID-19. Nessa perspectiva, é lícito apontar a importância da difusão do conhecimento e os perigos envolvidos nas mutações do patógeno como principais alavancadores desse contexto.

De início, vale considerar as vantagens de haver conhecimento público sobre a COVID-19. Isso porque a informação pode servir de ferramenta para resolução de problemas extremamente urgentes, como a pandemia atual, tornando essencial a quebra de patentes, pois uma patente significa o monopólio do uso de um conhecimento específico, gerando um cenário que atrasaria fortemente o combate à doença nos países com menos investimento científico em virologia, como Índia e Brasil, causando mortes apenas pelo fato de que não houve compartilhamento de conhecimento. Prova da importância do caráter público da informação é a diferença de produção científica entre a Idade Média e a Idade Moderna. Enquanto na Idade Média a informação era muito restrita à Igreja Católica, ferramentas de espalhamento de informações, como a prensa móvel,  já estavam difundidas na Idade Moderna, essenciais para acontecer o Renascimento Científico. Logo, caso não haja fácil acesso às informações sobre o COVID-19, a saúde de boa parte da população mundial estará em grave perigo.

Outrossim, cabe ressaltar os danos que mutações virais causam na vida humana. Conforme a Teoria da Evolução de Charles Darwin, os organismos mais adaptados são selecionados pelo ambiente. Ao aplicar sua célebre fundamentação, fica claro que, caso haja um ambiente que a difusão das vacinas para COVID-19 é dificultada pela existência de patentes, haverá um cenário o qual o ambiente biológico será mais permissivo à reprodução do vírus, fazendo com que haja maiores chances de mutações desconhecidas do vírus em locais subdesenvolvidos, como ocorreu em partes da Ásia, e exigindo mais tempo de estudo em busca da vacina de uma nova variante da doença. Portanto, torna-se urgente dificultar a mutação do coronavírus com a quebra de patentes.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de minimizar o atraso que as patentes trazem para o combate ao COVID-19. Indubitavelmente, o Estado, por meio de fortes reduções fiscais, deve incentivar as empresas a aceitar mais rapidamente a quebra de patentes com a compensação das vantagens fiscais, objetivando reduzir o custo das vacinas pelo mundo todo. Dessa maneira o conhecimento científico essencial para a humanidade estará sendo difundido e o ambiente não será mais permissivo para o surgimento de novas variantes do vírus.