Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

De acordo com o cenário atual brasileiro e a crescente necessidade de vacina - contra a Covid-19 - faz-se necessário entender a relevância da quebra de patentes. Nesse contexto, é importante salientar que a quebra não resolveria os problemas de capacidade técnica e nem a falta de investimentos em capacidade produtiva do país. Dessa forma, é essencial compreender tais pontos.

Mormente, a quebra de patentes não necessariamente aumentaria a produção de vacinas no Brasil, dado os problemas de capacidade técnica. Conforme dados do núcleo de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Brasil é um dos países que menos investe em capacitação, principalmente no âmbito da saúde, o que foi amplamente percebido com o advento da pandemia do Coronavírus e a retirada de investimentos, por parte do Governo, no que tange as pesquisas científicas que posteriormente seriam utilizadas para agregar mais conhecimento e melhorar as técnicas dos profissionais da sáude. Sendo inegável que só a quebra de patentes não seria o suficiente para superar a escassez de vacinas.

Outrossim, a falta de investimentos em capacidade produtiva do país colabora com a problemática. Consoante a pesquisa realizada pela BBC News Brasil, há cerca de 30 fábricas de vacina para gado, em terras brasileiras, e apenas 2 para humanos. Nesse sentido, fica nítido que o país retirou a prioridade de produção de vacinas para humanos enquanto desevolvia a vacinação de gado - haja vista a maior rentabilidade e a regulamentação menos rígida -. Assim, fica evidente que a falta de investimentos colabora para o sucateamento de laboratórios e fábricas para a produção do imunizante no país, deixando explícito que a quebra das patentes, sem um devido investimento no setor de saúde brasileiro, geraria uma ação nula.

Portanto, é necessário entender o debate sobre a quebra de patentes de vacinas e as suas implicações. Logo,  é preciso que o Governo estabeleça incentivos às pesquisas científicas, por meio de destinação de verbas para o setor científico, a fim de ter um avanço significativo na capacidade técnica do país.  Além disso, é importante que o Governo também estabeleça investimentos para melhorar a capacidade produtiva do país,  por meio de destinação de verbas para a manutenção e atualização da infraestrutura de fábricas e laboratórios, a fim de incentivar a permanência dos institutos existentes e o surgimento de novos. Tendo, assim, fortes aliados na fabricação de vacinas.