Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

De acordo com o cenário atual brasileiro e a crescente necessidade de vacina - contra a COVID-19 -faz-se necessário entender a relevância da quebra de patentes. Nesse contexto, é importante salientar que a quebra não resolveria os problemas de capacidade técnica e nem a falta de investimentos em capacidade produtiva do país. Dessa forma, é essencial compreender tais pontos.

Mormente, a quebra de patentes não necessariamente aumentaria a produção de vacinas no Brasil, dados os problemas de capacidade técnica. Conforme dados do núcleo de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Brasil é um dos países que menos investe em capacitação, principalmente no âmbito da saúde. Isso pode ser amplamente percebido com com advento da pandemia do Coronavírus e a retirada de investimentos governamentais no que tange as pesquisas científicas que posteriormente seriam utilizadas para agregar mais conhecimento e melhorar a técnica de profissionais da saúde. Sendo nítido que somente a quebra de patentes não seria o suficiente para superar a escassez de vacinas.

Outrossim,  a falta de investimentos em capacidade produtiva do país colabora com a problemática. Consoante a pesquisa realizada pela BBC News Brasil, há cerca de trinta fábricas de vacina para gado, em terras brasileiras, e apenas duas para humanos. Nesse sentido, fica claro que o país retirou a prioridade de produção de vacina para humanos enquanto desenvolvia a vacinação de gado - haja vista a maior rentabilidade e a regulamentação menos rígida-. Assim, fica evidente que a falta de investimentos colabora para o sucateamento de laboratórios e fábricas para a produção do imunizante no país, deixando explícito que a quebra das patentes, sem um devido investimento no setor de saúde brasileiro, geraria uma ação nula.

Portanto, é necessário entender o debate sobre a quebra de patentes de vacinas e as suas implicações. Logo, é preciso que o Governo, mais precisamente o  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), estabeleça incentivos às pesquisas científicas, por meio de destinação de verbas para o setor científico, a fim de ter um avanço significativo na capacidade técnica do país. Além disso, é importante também que o MCTIC estabeleça investimentos para melhorar a capacidade produtiva do país, por meio de destinação de verbas para a manutenção e atualização da infraestrutura de fábricas e laboratórios, a fim de incentivar a permanência dos institutos existentes e o surgimento de novos. Tendo, assim, fortes aliados na fabricação de vacinas.