Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Com o avanço da pandemia COVID-19 eminente, é possível notar grande apoio mundial para criação de vacinas, entretanto, há empecilhos econômicos que inviabilizam a mesma, empresas e industrias buscando lucros com o evento mundial e patenteamento das vacinas, porém, nem todos acabam ganhando como os mesmo, a propriedade intelectual é um direito que persiste durante décadas e deve ser mantido segundo a lei, mas até que ponto é dever do estado intervir nessas leis para viabilizar o acesso e produção massiva da vacina?

Para isso, é notável ressaltar eventos históricos onde tal efeito foi positivo, regredindo a 2007, no Brasil, tal ato foi elaborado a fim de maximizar a produção de drogas contra Aids, o que evidentemente causou efeitos positivos na economia e na saúde pública, uma vez que, com o alto número de produção devido a quebra de patente, houve maior quantidade de produtos no mercado, assim, abaixando os preços e tornando-o mais acessível a população. Entretanto, há diversos limites quando envolvemos números exorbitante de pessoas em um curto espaço de tempo e escassez atual, a princípio, países subdesenvolvidos, mesmo com a liberação exacerbada da réplica das vacinas, ainda teriam dificuldade na produção devido fatores econômicos e investimentos estatais em áreas de pesquisa, dificuldade com importação de princípio ativos e até mesmo a aplicação.

Países como o Brasil, enfrentam diversos problemas de investimento na área da saúde, um país que segundo a constituição, saúde é um direito do cidadão e do dever público, não obstante, a quebra de patente implicaria na produção que na qual muitos países ainda não possuem e que talvez demorem décadas para chegar no mesmo nível farmacêutico que outros países desenvolvidos. Contudo, países com alto poder econômico realizam inúmeras compras de matéria primas, assim, levando a escassez supra citada, ademais, tais países foram os primeiros a realizarem e finalizarem a pesquisa da vacina contra o COVID-19.

A cura mundial efetiva depende exclusivamente de recursos, na qual deverá ser analisado pela Organização Mundial da Saúde a distribuição e investimentos internacionais, evitando o monopólio de matéria-prima para a criação da vacina, de modo que institutos de pesquisa recebam seu real valor no âmbito da saúde, seja em um país pobre ou desenvolvido, deste modo, expandindo, acelerando e descentralizando a vacinação para um bem global e não somente nacional.