Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 04/08/2021

Durante a pandemia, desenvolveu-se em tempo recorde um imunizante eficaz para combater o vírus. A união de varios países em prol de um bem comum demonstrou o grande potencial da cooperação e do compartilhamento de estudos e tecnologias. Contudo, novas questões surgem, agora que temos a vacina, como distríbui-la e quem terá acesso á ela ?

A patente, originalmente, é uma forma de se respeitar o esforço e dedicação de um determinado profissional. Essa regra serve bem em varíos ramos de criação, porém, quando o objeto é essencial para a preservação da vida, temos que lembrar que a mesma é um direito, não uma mercadoria. Em tempos de morte e desespero, o bem comum deve prevalecer.

Pode-se argumentar que a quebra de patentes desrespeita o livre comércio, e que para ocorrer uma distribuição em larga escala deve-se deixar o mercado se auto-regular. Essa visão está completamente equívocada. Em 2013 uma tregédia assolou o Brasil, a boate kiss pegou fogo, vitimando mais de 200 jovens. Observando a alta demanda de caixões, os donos das agencias funerarias aumentaram seus preços. No ínicio da pandemia o alcool em gel, essencial para a prevenção, tambem sofreu aumentos abusivos de preço. Isso mostra o que o mercado prioriza, o lucro.

A quebra das patentes é uma forma de democratizar a imunização. Os interesses privados e de países mais desenvolvidos não podem ser uma trava para a distribuição da vacina. A união focada única e exclusivamente no interrese geral, durante o desenvolvimento da vacina, nos mostrou o quão potentes somos, que isso se repita na distribuição.