Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Famoso no mundo dos jogos, “The Last of Us” narra a história de Joel, um homem que precisa enfrentar uma jornada para de levar Ellie para criarem uma vacina, já que ela é a única imune ao vírus do mundo pandemico fictício. Analisando o fato, entende-se que a ficção se assemelha a realidade hodierna, tendo em vista ambos desejos por um imunizante. No entanto, enquanto a problemática do jogo se centra no egoísmo do protagonista ao decidir impedir o desenvolvimento da vacina, a sociedade atual impede a circulação do anti-viral, esse já existente, devido ao capitalismo e leis mal redigidas. Assim, inicia-se o debate sobre as patentes de vacinas e os males que sua permanência assola.

“O homem nasce livre, mas se encontra acorrentado em toda a parte”. A célebre frase de Rosseau, pensador iluminista, representa o mundo capitalista atual: vantagens competitivas estarão sempre acima de qualquer coisa, até mesmo de uma vida. Então, infere-se que a permanência das patentes das vacinas não só é desumana, tal qual acontece devido a um regime econômico. Portanto, é notório que tal fato é constante não só para impedir a produção em massa, como também para que o acúmulo de capital seja cada vez mais frequente. Logo, Rosseau estava certo: mesmo que exista um imunizante, as amarras, que escondem objetivos egoístas, interrompem sua circulação, gerando complicações.

Também, segundo o poeta Maquiavel, as leis são inúteis diante dos costumes. Nesse ínterim, mesmo que a quebra de patentes esteja prevista por lei, os argumentos supracitados - que, de certa forma, tornam-se rotina para os grandes empresários - afastam o seu cumprimento. À vista disso, é reflexivo que tais problemas sociais acabam cada vez mais enraizados, proibindo não só a população de se proteger, mas também criando uma situação em que a pandemia será cada vez mais duradoura. Por isso, apoiando-se no fato de que a Constituição Federal vigente afirma que todos tem direito ao acesso à saúde, medidas são necessárias.

Destarte, é intrínseco que é dever do governo federal a ampliação do projeto de lei sobre as quebras da patente, inutilizando a necessidade de aprovação do presidente quando em contextos extremos, sejam pandemias ou epidemias, podendo - em situações futuras - facilitar o acesso aos imunizantes, tendo em vista a necessidade da população. Fora isso, buscando diminuir o nível de projetos negacionistas anti-vacina, cabe ao Ministério da Educação (MEC) a atualização de seus curriculos de ensino em relação a Biologia e a Imunização, dificultando a desinformação e, a partir de campanhas, conseguir aumentar a quantia de vacinados. Dessa forma, o Brasil conseguirá não só se livrar da situação atual como também proteger sua nação de perigos futuros, mantendo seu histórico como exemplo em imunização e se afastando do mundo apocalíptico representado em “The Last of Us”.