Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante o início do século XX, na capital brasileira à época, Rio de Janeiro, a vacinação fora implementada a fim de modernizar a sociedade, fato que culminara na Revolta da Vacina. Nesse viés, a quebra de patente das vacinas caracteriza-se como medida efetiva para o combate à pandemia, que promoverá bem-estar social e impulsionará o desenvolvimento do país ao garantir os direitos básicos à saúde e educação.

De início, deve-se ressaltar o poder de harmonização social do qual desfruta a quebra de patentes. De tal maneira, ao liberar medicamentos e insumos custosos, que priorizariam poucos, visto o elevado Índice de GINI- medidor de desigualdade- que possui o Brasil, toda a população passa a ser beneficiada em momentos de crise, como fora o caso Efavirenz, que tivera a patente quebrada para combater o HIV. Assim, tal açãofacilita a conquista do bem-estar social.

Outrossim, urge destacar como a liberação de vacinas poderá promover impactos benéficos na educação e no desenvolvimento da nação. Como exemplo, de acordo com o IBGE, o índice de evasão escolar se faz mais presente em famílias mais pobres, contexto que fora intensificado pela pandemia com o fechamento de escolas. Desse modo, a imunização, de forma eficaz, promove a reaburtura das escolas e a reversão deste cenário ao assegurar o direito à saúde e à educação, ambos previstos na Constituição. Doravante, o alcance do desenvolvimento torna-se mais próximo.

Destarte, medidas são necessárias para o apaziguamento de tal realidade. Logo, cabe ao Estado, em conjunto com órgãos reguladores, a utilização dos artifícios da lei que visem a maior distribuição de artigos para proteção e imunização da população, principalmente as mais pobres, por meio de campanhas e programas de imunização e diálogos com as empresas fornecedoras, a fim de alavancar a recuperação no âmbito econômico e social. Só assim, os entraves à vacinação em massa tornar-se-ão histórias do passado.