Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 07/08/2021

A Lei da Inércia, de Newton, relata que a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possivel perceber a mesma condição no que concerne o debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra o covid-19 no Brasil. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da ineficiência legislativa e o silenciamento.

Sob esse viés, a ineficiência legislativa caracteriza-se como um complexo dificultador. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à situação do debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra o covid-19 no Brasil, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Ademais, outro empecilho encontrado é o silenciamento. O filósofo Foulcate defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, observa-se uma lacuna, no que se refere sobre a quebra de patentes de vacinas contra o covid-19 no Brasil. Logo, sem diálogo sério e massivo sobre esse contexto, sua solução torna-se mais difícil de ser alcançada.

É evidente, portanto, que medidas estratégicas sejam tomadas para mudar esse cenário. Sendo assim, é imprescíndivel que a sociedade mobilize-se pacificamente e reivindique seus direitos, por meio de protestos, debates e fiscalizações das ações governamentais em relação aos direitos constitucionais relacionado a esse contexto, com a finalidade de combater esse impasse e construir um país mais justo e com leis mais eficientes para todos os cidadãos. Dessa forma, os brasileiros atuarão ativamente na mudança desse contexto atual.