Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A filósofa e teórica comtemporânea Hannah Arendt em um dos seus  textos diz: “A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Sob essa linha de reciocínio, percebe-se o surgimento de debates, no que tange as opções que garantem direitos as massas  da sociedade brasileira e a lentidão em seleciona-las e cumpri-las. Sob essa perspectiva, cabe-se analisar os fatores que otimizam essa contraposição sobre a quebra de patentes, em decorrência da priorização  de interesses financeiros e da insuficiência legislativa.

Antes de mais nada, o direito garantido na Constiuição Federal de 1988 á saúde de qualidade tem sido niglegenciado, devido a interesses monetários que desmoraliza o periodo pandêmico vivenciado. Ademais, tal atitude bloqueia o envio de verbas para a produção de vacinas e despreza as mortes por consequência do novo coronavírus, que só em 2021 atingiu o  Brasil com um numero de  390.797 mil mortes e os  prejuízos trazido as massas mais vunerável da sociedade brasileira. Por fim, esse desvaneio, atrasa a operação de imunização e por conseguinte, o fim da pandemia.

Em seguida, a insuficiência do comprimento da lei dos artigos 68 a 74 da carta constitucional, que garante o direito a quebra de patentes em situação de emergência, dificulta o acesso ao material de produção dos imunizantes, aumentando a escassez de vacinas em todo o Brasil. Logo, esse desequilíbrio existente contraria a possibilidade de países mais pobres levarem menos tempo para imunizar por inteiro suas populações.

Potanto, medidas são necessárias para reverter esse cenário. Para que isso ocorra, o Poder Judiciário, em suma autoridade, deve sancionar o cumprimento da lei e, juntamente com o Ministério da Economia, acelerar a compra de ensumos para a fabricação de imunizantes, por meio do envio  de verbas, a fim de garantir a vacinação de todas as massas da população basileira a um curto prazo e conter a disseminação da Covid-19. Assim, será possível assegurar a essência dos direitos, citado por Hannah Arendt, a todos.