Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo o geográfo Milton Santos “A força da alienação vem dessa fragilidade dos indiivíduos, quando apenas conseguem identifcar o que os separa e não o que os une”. Nesse sentido, a realidade é a discurssão de registro de imunização, na qual esse pensamento de Milton vai ao encontro das ações governamentais frente a quebra de patentes de vacinas, pois se tem a negligência do Estado frente ao rápido combate a Covid-19, que resulta em péssimas condições de qualidade de vida da sociedade.

Em primeiro lugar, um dos fatores que deve ser analisado para a ruptura das vacinas é o atual quadro pandêmico e de vacianação ineficiênte. De acordo com o jurista britânico Thomas Marshall o Estado deve assegurar direitos sociais - tal como uma saúde de qualidade aos brasileiros. Entretanto, a partir do momento que nao se adotar acções eficientes de enfrentamento a Covid-19 esse penamento de Marshall não é cumprido. Assim, é importante executar a fragmentação dos imunizantes, pois facilitaria a ampliação da vacinação.

Em segundo lugar, um dos efeitos a curto prazo da ação de manter as patentes contra o vírus é o aumento do número de casos no país. Um exemplo, foi a medida implantada pelo ex- presidente Lula contra o HIV, que liçenciou compulsorialmente medicamento antiaids, na qual resultou no efetivo combate a essa doença. Dessa maneira, é inadmissível o Estado não cumprir o artigo 196 da Constituição Federal, que prevê  a manuntenção da saúde.

Portanto, medidas são necessárias para um maior debate em torno do licenciamento compulsório de imunizantes para acelerar a vacinação. Para isso, é dever do Governo Federal juntamente ao Ministério da Saúde, estabelecer uma lei de regulamentação de quebra de patentes de vacinas, que estabeleça a partir das instituiçõoes cientificas os imunizantes contra a Covid-19, a fim de ampliar a vacinação e de diminuir o número de óbitos. Dessa forma, as ações governamentais vão ao confronto do pensamento de Milton Santos.