Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Uma das histórias de quadrinhos mais famosas, retrata a história do Capitão América, um jovem franzino que atinge o pico da perfeição humana após aplicar um soro experimental. Sob essa lógica de ficção, tem-se, analogamente, a situação das vacinas que podem beneficiar a vida de milhões no Brasil e no mundo. A partir desse viés, é válido discutir sobre a dificuldade de uma vacinação mais rápida devido ao monopólio das patentes e o debate sobre a quebra destas.

De início, é importante entender que as vacinas são essenciais para blindar o organismo contra determinada doença, embora, muitas vezes, tenha a sua produção demorada, devido ao monopólio das patentes. Estas são autorizadas ao inventor, o qual tem o direito de exclusividade à fabricação, e ao não permiti-la a outros laboratórios se atém a uma produção pequena e cara. A partir disso, há, infelizmente, a invibialização do produto em países mais pobres, como, por exemplo, a vacina do COVID-19, em que a maior parte das doses iniciais foi destinada a países de renda média e alta, enquanto as nações mais pobres, que correspondem a 80% da população mundial, tem acesso a menos de 1/3 das vacinas disponíveis.

Convém pontuar, ainda que -ironicamente- o Brasil, um país pobre, se mantém contra a quebra de patentes das vacinas usadas no combate à COVID-19, mesmo ciente que a quebra diminuiria a escassez de vacinas no mundo e o preço pago. Nesse contexto, nota-se o antagonismo de uma nação que não possui um fundo financeiro robusto para subsidiar vacinas com preços mais altos, enquanto que o governo de vários países, inclusive os Estados Unidos da América (atual maior economia do mundo) se manifestou a favor da ideia. Percebe-se, assim, que ainda há entraves para a cooperação dos líderes brasileiros em relação à saúde da população.

Logo, uma mudança real para esse problemático cenário pode e deve ser feita por meio de ações efetivas do Estado, juntamente ao Ministério da saúde -por ter o papel de manter em segurança a saúde pública, com autonomia financeira para issso- promovendo capacitação técnica, e a realização de investimentos maciços em capacidade produtiva, bem como o apoio ao movimento de quebras de patentes em casos de emergência -como a pandemia do coronavírus- tendo o aparato necessário para a produção nacional dessas vacinas, para que, dessa forma, haja a disposição das vacinas em preços mais acessíveis para todas as nações, seguindo regras e prazos compatíveis com a urgência da situação.