Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A quebra de patente de vacinas pode ser uma aliada no enfrentamento de problemas durante momentos de emergência, como guerras ou pandemias. Porém, a medida só irá surtir efeito imediato quando há a possibilidade da produção do imunizante patenteado em massa. Isso porque a patente só se torna um empecilho quando barra a produção, e não em processos anteriores. Alguns de seus benefícios são o barateamento e a distribuição igualitária das vacinas, porém ela põe em risco a propriedade intelectual de diversos profissionais.

Diante da pandemia da Covid-19 e da corrida pela aquisição das vacinas, muitos países ficaram de fora dos acordos de fornecimento dos imunizantes. Isso se deve a compra massiva deles por parte dos governos de países desenvolvidos, visando a imunização rápida de suas populações e a retomada de atividades econômicas. Em frente ao caso, muitas nações saíram em defesa da quebra de patente, já que de fato ela pode baratear o custo da produção, e permitir que países mais pobres consigam imunizar seus povos, mesmo tendo ficado de fora dos acordos iniciais.

Entretanto, essa quebra de patente é somente um dos passos a serem tomados para a imunização global. Isso porque muitos países não possuem capacidade de produzir a vacina em seu território e, nesses casos, primeiro deve se resolver este obstáculo para que depois as patentes sejam quebradas. Além do mais, ela é uma medida arriscada a ser realizada, já que ameaça a hegemonia do cientista sobre sua própria criação, a vacina.

É necessário que se analise todas as possibilidades de ajuda na imunização coletiva e que, se for preciso, ponha-se em prática medidas como a quebra de patentes. Contudo, também é importante que os governantes só tomem essa medida depois de resolverem o problema da falta de infraestrutura para a produção de imunizantes. Por fim, é viável um projeto de proteção dos direitos irrefutáveis do criador, para que a situação não saia de controle e que a democracia não seja ferida.