Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No final de 2019, em Wuhan na China, um novo coronavírus chamado Sars-CoV-2 foi detectado e impactou todo o globo, causando inúmeros danos. Nesse contexto, a melhor saída para essa crise foi o desenvolvimento de vacinas, porém, por se tratarem de avanços promovidos por empresas particulares, elas detêm patentes. Todavia, diante da situação em que as empresas já lucraram muito perante o investido, e, em um cenário global de nações defendendo a quebra desses títulos, o Brasil deve se posicionar e apoiar a quebra de tais patentes.

Nesse viés, deve existir uma regulamentação para estipular um limite de lucro obtido por certo desenvolvimento tecnológico. Desse modo, as fabricantes e desenvolvedoras de vacinas, que já tiveram muito lucro perante o investido, atingiriam um “teto”. Assim, para o bem da humanidade, tais registros poderiam ser suspensos, o que levaria a uma queda significativa no preço dos fármacos. Só para exemplificar, no Brasil, para o melhor controle da Aids, a patente de um remédio chamado Efavirenz foi quebrada, se convertendo na redução de mais de 70% do preço. Diante disso, é cabível ao estado tomar atitudes para garantir preços mais acessíveis e justos.

Salienta-se ainda que com nações relevantes e influentes se posicionando a favor, o Brasil não perderia confiança externa ao corroborar com tal quebra. Analogamente ao livro Sapiens - Uma Breve História Sobre a Humanidade, a confiança em que os humanos têm um no outro é capaz de sustentar o trabalho em conjunto e promover avanços. Logo, se há alguma incerteza por parte de Estados, pessoas ou organizações, o avanço econômico ou científico poderá ser prejudicado, como por exemplo, um investidor saindo do país ou uma empresa com receio de se instalar em território nacional. Contudo, isso não acontecerá, pois grande parte das nações e da opinião pública está a favor da quebra.

Em suma, o Brasil não perderá nada se posicionando a favor da suspensão dos títulos das vacinas. Dessa forma, é papel do governo federal (órgão máximo da nação) apoiar e promover a quebra das patentes, por meio de planos de lei (PL). Ademais, com a finalidade de mitigar os impactos da pandemia no país e no mundo, esses PLs seriam votados no Congresso Nacional e assegurariam que tal suspensão seria justa para todas as partes. Assim sendo, a crise sanitária vivida com o Sars-CoV-2 será minimizada e as empresas desenvolvedoras teriam seus lucros.