Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição Federal de 1988, garante a todos o acesso à saúde. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se exatamente o contrário, quanto à imunização lenta da população durante a pandemia do Covid-19. Essa conjuntura social configura-se uma preocupante obstrução social. O processo de vacinação da população é invibializado tanto pela detenção de patentes por um número pequeno de produtores, como pelo viés capitalista. Dessa forma, a quebra de patentes mostra-se uma opção para alterar o panorama vigente.

A princípio, a detenção de patentes por um pequeno número de desenvolvedores caracteriza-se como um complexo dificultador da democratização do imunizante. Paulo Leminsk, afirmou em um de seus poemas principais: “em mim, eu vejo o outro”. Para o escritor, uma sociedade deve olhar para seus problemas com mais empatia e entender que o cuidado é algo coletivo. Nesse sentido, a detenção das patentes promove a exclusividade e coloca em risco uma população geral.

Outrossim, o viés capitalista que rege nossa sociedade atual é um grande impasse para resolução da problemática. Segundo Marx, a base de uma sociedade capitalista é o capital. Nesse contexto, perceber-se aspectos semelhantes no que tange à permanência do direito à propiedade privada em uma situação de calamidade, uma vez que parte do lucro das empresas advém desse fator. Assim, o monopólio das vacinas impossibilita a produção em massa e adia o fim da pandemia.

Torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam sobre esse problema. Desse modo, cabe ao poder legislativo criar uma lei que  retire temporariamente a detenção da patente da vacina do Covid-19 por um único produtor em situações de saúde e, consequentemente, permita a produção por outros laboratórios. Paralelamente, com o objetivo de aumentar o número de imunizantes, o Governo Federal deve elevar os investimentos aos fabricantes. Dessa forma, é possível cumprir com a Constituição Brasileira e superar a situação de calamidade pública atual.