Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Patente trata-se de um documento que dá propriedade e uso exclusivo de uma criação que pode ser industrializável, ao seu criador. O termo “quebra de patente” é um termo popular referente á licença compusória. A quebra de patente de vacinas rompe o direito de uso exclusivo de vacinas para replicação por um período inderteminado. Este rompimento faz com que o licenciado tenha uma falsa sensação de direitos violados, porém isto é uma forma de garantir o acesso a essas vacinas para toda a população, principalmente as mais pobres.

Países no mundo todo vem sofrendo com a falta de acesso aos imunizantes contra a covid-19, sendo esses países os mais pobres e pouco desenvolvidos nas áreas científicas e tecnológicas. A falta de acesso desses povos as vacinas resulta mortes em massa, não apenas pela covid-19, mas tambem por outras doenças, devido a sobrecarga na estrutura do sistema de sáude desses países e a impossibilidade de tratar todas as doenças, gerando perdas e impactos psicológicos na sociedade.

O art. 71, da lei PLI (Lei de Proteção Industrial), visa que diante de emergências e interesses públicos a licença provisória pode ser requerida caso o licenciado não consiga atender a essas necessidades públicas, dando assim a concessão dos direitos para que terceiros possam explorar a patente. Muitos países devido a má gestão e roubos de  do seu governo, não conseguiu desenvolver imunizantes da covid-19, isso desdobrando-se em falta de capacidade tecnológica e científica para produzir vacinas.

Para que esses povos possam vacinar-se, é necessário uma conscientização dos grandes países deselvolvidos, com o objetivo de flexibilizar o acesso dos países emergentes aos imunizantes da covid-19, de forma que consigam replicar a vacina de uma maneira mais ecônomica e viável. Essa conscientização deve ser feita via ONU e outras instituções mundiais, fazendo com que países com baixa estrututa consigam produzir as vacinas e os que estão em estado crítico obtenham ajuda financeira monitorada para não haja desvios e, então, salvando a população.