Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, preve em seu artigo 6, o direito a saúde a todo cidadão brasileira. Conquanto , tal prerrogrativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a quebra de patentes de vacias, dificultando, deste modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fartores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a demora na quebra de patentes de vacina. Nesse sentido, tal problema vem permeante na socieade, culminando em uma série de problemas para a sociedade como por exemplo os altos custos das vacinas e a falta de vacinas para todos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, que infelizmente é evidente no país.

Outroassim, a falta de debate ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. O filósofo foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno da quebra de patentes das vacinas, que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre esse problema, sua resolução é impedida.

Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam um espaço para rotas de conversas e debates sobre a importancia da quebra de patentes no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores e convidados especialistas no assunto. Além disso tais eventos não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos a comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas a importância da vacinas e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.