Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante a Idade Média, houve um evento que dizimou grande parte da população da Europa, chamada de peste negra ou bubônica. Naquele momento, a ciência e a medicina eram rudimentares, impossibilitando de encontrar a causa do problema e, dessa forma, pensar numa solução. Analogamente ao evento citado, vivemos num período em que há uma enfermidade, chamada de Covid-19, que está tirando a vida de mulhares de pessoas. Entretando, atualmente possuímos a tecnologia e o conhecimento para combater essa doença. Então não deveríamos estar solucionando essa situação? Embora tenhamos as ferramentas, há um monopólio das mesmas, conhecidas como patentes farmacêuticas, que impossibilitam a distribuição em massa para a população e, que apenas os países com poder aquisitivo tenham acesso. Esse contexto, leva a necessidade da discussão sobre a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19.

O argumento das empresas para manter a patente é que esses medicamentos são propriedade industrial, um direito intelectual dos cientistas que contribuíram efetivamente para a produção do mesmo. Certamente há razão nessa ideia, pensando na vacina como um produto a ser vendido e, que possui alta demanda no mercado, entretanto, não há como ignorar que milhares de pessoas estão morrendo diariamente por conta dessa ideologia capitalista e completamente desumana.

Está prevista, na constituição brasileira, a quebra de patente desde 1996, com o intuito de acelerar a vacinação no país ou garantir o acesso de determinada medicação. No governo Lula, em 2006, houve o decreto da quebra de patente do medicamento utilizado no tratamento da SIDA. Esse fármaco possui um valor inacessível para a grande maioria da população, mas por conta da ação do governo, há uma distribuição gratuita em todo sistema unificado de saúde (SUS).

Dessa forma, a intervenção do estado mostra-se benéfica, mas deve ser utilizada apenas como o último recurso para resolver determinadas situações. Dito isso, estamos vivenciando uma situação grave, e afim de evitar uma tragédia na mesma escala da peste negra, tornam-se necessárias ações objetivas e, faz-se justificável a quebra de patente. O ideal seria realizar acordos entre as industrias detentoras da fórmula do fármaco e o estado de cada país, garantindo um valor justo a partir de sua economia. Dessa forma, as empresas farmacêuticas não seriam tão prejudicadas economicamente e, ainda estariam possibilitando a distribuição em massa de determinado remédio, assim como a vacina contra a Covid-19. Além disso, deveriam haver investimentos do Banco Mundial a países mais pobres, oferecendo empréstimos sem juros, para possibilitar a compra das vacinas contra o vírus e, aquisição de equipamentos para as UTIs.