Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Em 2006 sob gestão do governo de Luiz Inacio Lula da Silva, o Governo Federal sancionava a quebra de patente sob o farmaco anti-retroviral Efavirenz, ao qual teve um importante avanço na disperção do medicamento para a população e na sua queda do preço. Em consonância com a realidade, hoje tramita no senado federal a mesma proposta, contudo o texto aplicaria a quaisquer medicamentos em caso de urgência sanitaria. Nessa vertente deve se não apenas analisar a utilidade da quebra de patente, como na expropriação intelectual dos cientistas envolvidos.

Em um primeiro momento deve se analisar a necessidade da suspenção ou até mesmo quebra de patentes, na tentativa de acelerar a produção de imunizantes e medicamentos num quadro epidemiologico mundial, medida esta defendida pela propria OMC, sendo um fato a necessidade como também a redução do preço. Não obstante deve se atenuar ao dialogo com a comunidade cientifica que se coloca defasada por perigo de expropriação, exemplo da ardual luta judicial estadunidense do governo Biden à importante empresa Pfizer.

Nesse quadro, é indispensável tal conjuntura politica, propondo medidas que beneficiem ambos os lados, destacando a necessidade de uma ocasional crise sanitaria, assim como acerca dos Direitos Civis de propriedade autoral e científica, respaldados na constituição de 1988, tal qual como a necessidade de maior atenção e mais investimentos nesse ramo, como criação de mais polos industriais.

Por fim, compete ao Ministerio da Saúde, assim como o Governo Federal-Executivo, o dialogo com empresas de farmacos e a comunidade científica, além de maiores investimentos na área de saúde, como abertura ecômica à empresas estrangeiras, oferecendo maiores oportunidades e rápida produção em caso de urgência, ao qual o Brasil encontra-se imponentemente defasado, portando apenas dois centros de produção, oficializando mais uma vez a impotância do acolhimento a empresas estrangeiras e seus cientistas, como foco os mesmos ideais, para um bem comum de uma nação.